PORTARIA GM/MPO Nº 504, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 3.420.958.776,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 3º, inciso VI, da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, e no art. 52, § 2º, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024), em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar, no valor de R$ 3.420.958.776,00 (três bilhões, quatrocentos e vinte milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

33000 - Ministério da Previdência Social

33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2314 00SJBenefícios Previdenciários09 2713.420.958.776
2314 00SJ 0001Benefícios Previdenciários - Nacional09 2713.420.958.776
S3-ODC190010003.420.958.776
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.420.958.776
TOTAL - GERAL3.420.958.776

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5135 217YGestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude14 422922.654
5135 217Y 0001Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional14 422922.654
F3-ODC25001000922.654
TOTAL - FISCAL922.654
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL922.654

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1144 20ZVFomento ao Setor Agropecuário20 60849.849.946
1144 20ZV 7013Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais20 6085.866.265
F4-INV240010005.668.222
F4-INV29001000198.043
1144 20ZV 7015Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Paraná20 6085.000.000
F4-INV240010004.775.000
F4-INV29001000225.000
1144 20ZV 7016Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia20 608100.000
F4-INV23001000100.000
1144 20ZV 7020Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos e Execução de Serviços - No Estado de Mato Grosso do Sul20 60810.000.000
F4-INV2400100010.000.000
1144 20ZV 7039Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte20 60821.483.681
F4-INV2300100021.483.681
1144 20ZV 7428Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Santa Catarina20 608100.000
F4-INV2400100095.500
F4-INV290010004.500
1144 20ZV 7508Fomento ao Setor Agropecuário - Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF - Nacional20 608100.000
F4-INV23001000100.000
1144 20ZV 7509Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Pará20 608100.000
F4-INV23001000100.000
1144 20ZV 7520Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Maranhão20 608100.000
F3-ODC2900100050.000
F4-INV2900100050.000
1144 20ZV 7521Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos - Nacional20 6081.100.000
F4-INV290010001.100.000
1144 20ZV 7522Fomento ao Setor Agropecuário - Adequação e Reforma de Estradas Vicinais - No Estado do Paraná20 6085.000.000
F3-ODC23001000204.600
F3-ODC240010004.775.000
F3-ODC2900100020.400
1144 20ZV 7523Fomento ao Setor Agropecuário - Polo Agroalimentar - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ20 608100.000
F4-INV24001000100.000
1144 20ZV 7524Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Sul20 608800.000
F4-INV2300100036.000
F4-INV24001000764.000
TOTAL - FISCAL49.849.946
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL49.849.946

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2303 215CManutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa20 5721.555.165
2303 215C 4201Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Município de Londrina - PR20 5721.555.165
F4-INV290010001.555.165
TOTAL - FISCAL1.555.165
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.555.165

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2304 20UQApoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas19 5721.000.000
2304 20UQ 7044Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Equipamento, Material Permanente e Custeio - Avante Brasil - No Distrito Federal19 5721.000.000
F4-INV250010001.000.000
Atividades
2308 4125Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG19 571100.000
2308 4125 0010Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte19 571100.000
F4-INV29001000100.000
TOTAL - FISCAL1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.100.000

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 219UApoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3633.241.667
5112 219U 0033Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro12 363500.000
F3-ODC29081000500.000
5112 219U 0043Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 3631.575.000
F3-ODC290810001.575.000
5112 219U 7006Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Bahia12 3631.166.667
F3-ODC29081000388.889
F4-INV29081000777.778
Projetos
5112 15R4Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36332.666.667
5112 15R4 0001Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional12 3633.500.000
F4-INV290810003.500.000
5112 15R4 0031Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36328.000.000
F4-INV2908100028.000.000
5112 15R4 7003Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás12 3631.166.667
F4-INV290810001.166.667
Atividades
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 3647.833.334
5113 219V 0033Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 364500.000
F3-ODC29081000500.000
5113 219V 0052Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Goiás12 3641.166.667
F3-ODC290810001.166.667
5113 219V 7013Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Bahia12 3641.166.667
F3-ODC29081000583.334
F4-INV29081000583.333
5113 219V 7014Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Custeio, Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Pará12 3645.000.000
F4-INV290810005.000.000
Projetos
5113 15R3Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36434.200.000
5113 15R3 0031Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36428.000.000
F4-INV2908100028.000.000
5113 15R3 1695Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Recife - PE12 3645.500.000
F4-INV290810005.500.000
5113 15R3 7004Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Paraíba12 364700.000
F4-INV29081000700.000
TOTAL - FISCAL77.941.668
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL77.941.668

26000 - Ministério da Educação

26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364117.288
5113 8282 0023Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará12 364117.288
F4-INV29081000117.288
TOTAL - FISCAL117.288
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL117.288

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 8282 0033Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 364500.000
F4-INV29081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 364500.000
F4-INV29081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.528.282
5113 8282 0043Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641.528.282
F4-INV290810001.528.282
TOTAL - FISCAL1.528.282
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.528.282

26000 - Ministério da Educação

26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.429.185
5113 8282 0017Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins12 3641.429.185
F4-INV290810001.429.185
TOTAL - FISCAL1.429.185
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.429.185

26000 - Ministério da Educação

26252 - Universidade Federal de Campina Grande

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364700.000
5113 8282 0025Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 364700.000
F4-INV29081000700.000
TOTAL - FISCAL700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.000

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3648.400.000
5113 8282 0041Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3648.400.000
F4-INV290810008.400.000
TOTAL - FISCAL8.400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.400.000

26000 - Ministério da Educação

26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.750.000
5113 20RK 0011Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia12 3642.750.000
F3-ODC290810002.750.000
TOTAL - FISCAL2.750.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.750.000

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364500.000
5113 20GK 0033Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro12 364500.000
F3-ODC29081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364700.000
5113 20RK 0053Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal12 364700.000
F3-ODC29081000700.000
TOTAL - FISCAL700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.000

26000 - Ministério da Educação

26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.750.000
5113 8282 0021Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão12 3641.750.000
F4-INV290810001.750.000
TOTAL - FISCAL1.750.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.750.000

26000 - Ministério da Educação

26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364917.864
5113 20RK 0012Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre12 364917.864
F3-ODC29081000335.379
F4-INV29081000582.485
TOTAL - FISCAL917.864
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL917.864

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364625.509
5113 8282 0051Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 364625.509
F4-INV29081000625.509
TOTAL - FISCAL625.509
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL625.509

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364875.000
5113 20RK 0054Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul12 364875.000
F4-INV29081000875.000
TOTAL - FISCAL875.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL875.000

26000 - Ministério da Educação

26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3641.000.000
5113 20GK 0016Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amapá12 3641.000.000
F3-ODC290810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 3683.150.000
5111 20RP 0043Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul12 3681.575.000
F3-ODC230810001.575.000
5111 20RP 0053Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal12 368700.000
F4-INV23081000700.000
5111 20RP 7316Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Mato Grosso do Sul12 368875.000
F4-INV23081000875.000
Operações Especiais
5111 00SUApoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil12 3658.933.203
5111 00SU 0001Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional12 3658.933.203
F4-INV230810007.183.203
F4-INV240810001.750.000
5111 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 36857.171.786
5111 0509 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional12 36810.230.491
F3-ODC8308100010.230.491
5111 0509 0012Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Acre12 3681.166.667
F3-ODC230810001.166.667
5111 0509 0017Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Tocantins12 36845.774.628
F4-INV2308100045.774.628
5111 0E53Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola12 36818.296.039
5111 0E53 0001Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional12 3687.029.372
F4-INV240810006.529.372
F4-INV24081133500.000
5111 0E53 0015Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Pará12 36810.000.000
F4-INV2308100010.000.000
5111 0E53 0041Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Paraná12 368100.000
F4-INV23081000100.000
5111 0E53 0052Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás12 3681.166.667
F4-INV230810001.166.667
Operações Especiais
5113 0048Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 36412.691.667
5113 0048 0025Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Paraíba12 364700.000
F4-INV23081000700.000
5113 0048 7023Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) - No Estado de São Paulo12 3649.000.000
F4-INV230810009.000.000
5113 0048 7027Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641.575.000
F3-ODC230810001.575.000
5113 0048 7492Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Bahia12 3641.166.667
F4-INV230810001.166.667
5113 0048 7494Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Custeio, Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Ceará12 364250.000
F4-INV23081000250.000
TOTAL - FISCAL100.242.695
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.242.695

26000 - Ministério da Educação

26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364817.727
5113 8282 0054Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul12 364817.727
F4-INV29081000817.727
TOTAL - FISCAL817.727
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL817.727

26000 - Ministério da Educação

26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.000.000
5113 20RK 0035Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 3642.000.000
F4-INV290810002.000.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

26000 - Ministério da Educação

26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3637.500.000
5112 20RG 0027Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas12 3637.500.000
F4-INV290810007.500.000
TOTAL - FISCAL7.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.500.000

26000 - Ministério da Educação

26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.581.152
5112 20RG 0023Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará12 3631.581.152
F4-INV290810001.581.152
TOTAL - FISCAL1.581.152
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.581.152

26000 - Ministério da Educação

26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36311.522.130
5112 20RG 0032Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo12 36311.522.130
F4-INV2908100011.522.130
TOTAL - FISCAL11.522.130
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.522.130

26000 - Ministério da Educação

26408 - Instituto Federal do Maranhão

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.750.000
5112 20RG 0021Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão12 3631.750.000
F4-INV290810001.750.000
TOTAL - FISCAL1.750.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.750.000

26000 - Ministério da Educação

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363241.314
5112 20RL 0051Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso12 363241.314
F4-INV29081000241.314
TOTAL - FISCAL241.314
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL241.314

26000 - Ministério da Educação

26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363875.000
5112 20RG 0054Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul12 363875.000
F4-INV29081000875.000
TOTAL - FISCAL875.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL875.000

26000 - Ministério da Educação

26416 - Instituto Federal do Pará

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363884.711
5112 20RG 7225Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Pará12 363884.711
F4-INV29081000884.711
TOTAL - FISCAL884.711
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL884.711

26000 - Ministério da Educação

26417 - Instituto Federal da Paraíba

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363700.000
5112 20RG 0025Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba12 363700.000
F4-INV29081000700.000
TOTAL - FISCAL700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.000

26000 - Ministério da Educação

26421 - Instituto Federal de Rondônia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.164.703
5112 20RG 0011Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia12 3631.164.703
F3-ODC29081000271.712
F4-INV29081000892.991
TOTAL - FISCAL1.164.703
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.164.703

26000 - Ministério da Educação

26425 - Instituto Federal do Acre

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.366.667
5112 20RL 0012Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre12 3631.366.667
F3-ODC29081000583.334
F4-INV29081000783.333
TOTAL - FISCAL1.366.667
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.366.667

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36310.054
5112 20RL 0053Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal12 36310.054
F3-ODC2908100010.054
TOTAL - FISCAL10.054
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.054

26000 - Ministério da Educação

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.820.000
5112 20RG 7226Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos. - No Estado do Rio Grande do Norte12 3632.820.000
F4-INV290810002.820.000
TOTAL - FISCAL2.820.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.820.000

26000 - Ministério da Educação

26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364250.000
5113 20RK 0020Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 364250.000
F4-INV29081000250.000
TOTAL - FISCAL250.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL250.000

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RXReestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF12 3029.636.022
5113 20RX 0016Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Estado do Amapá12 3028.736.022
S4-INV290810008.736.022
5113 20RX 7019Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Unidade da Criança e do Adolescente (UCA) do Hospital Universitário de Brasília - No Distrito Federal12 302700.000
S4-INV29081000700.000
5113 20RX 7085Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Hospital Antônio Pedro - HUAP - No Estado do Rio de Janeiro12 302200.000
S4-INV29081000200.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE9.636.022
TOTAL - GERAL9.636.022

26000 - Ministério da Educação

26449 - Universidade Federal do Cariri

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36430.703
5113 8282 0023Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará12 36430.703
F4-INV2908100030.703
TOTAL - FISCAL30.703
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.703

26000 - Ministério da Educação

26454 - Universidade Federal de Rondonópolis

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5113 8282 0051Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 3641.000.000
F4-INV290810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.500.000
5113 8282 0022Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí12 3643.500.000
F3-ODC290810003.500.000
TOTAL - FISCAL3.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.500.000

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2801 210EPromoção do Desenvolvimento Industrial22 6611.000.000
2801 210E 7008Promoção do Desenvolvimento Industrial - Construção de galpão - Na Região Metropolitana de Curitiba22 6611.000.000
F4-INV230010001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BMDesenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 181452.935.173
5116 21BM 0001Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 181323.064.000
F4-INV89001000323.064.000
5116 21BM 0033Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro06 181200.000
F4-INV23001000200.000
5116 21BM 0043Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul06 181900.000
F4-INV23001000900.000
5116 21BM 0052Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás06 181700.000
F3-ODC29001000700.000
5116 21BM 0238Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município de Boa Vista - RR06 1811.422.654
F4-INV230010001.422.654
5116 21BM 7004Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Alagoas06 1811.200.000
F4-INV230010001.200.000
5116 21BM 7062Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Mato Grosso do Sul06 181200.000
F4-INV23001000200.000
5116 21BM 7074Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Maranhão06 181200.000
F4-INV23001000200.000
5116 21BM 7093Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Pará06 1811.000.000
F4-INV230010001.000.000
5116 21BM 7100Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamento e Material Permanente - No Estado de Minas Gerais06 1811.929.879
F4-INV230010001.929.879
5116 21BM 7113Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamento e Material Permanente no Estado de Santa Catarina06 181200.000
F4-INV29001000200.000
5116 21BM 7128Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamento, Material Permanente e Custeio - No Estado do Tocantins06 181200.000
F3-ODC23001000100.000
F4-INV23001000100.000
5116 21BM 7131Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte06 181200.000
F4-INV23001000200.000
5116 21BM 7132Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamentos, Material Permanente e Custeio - No Estado de São Paulo06 18170.918.640
F4-INV2300100070.918.640
5116 21BM 7133Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamento e Material Permanente - Ceará06 181200.000
F4-INV29001000200.000
5116 21BM 7134Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Equipamento e Material Permanente - Paraíba06 18130.000.000
F4-INV2300100030.000.000
5116 21BM 7135Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado da Bahia06 18120.200.000
F4-INV2300100020.200.000
5116 21BM 7136Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) - Nacional06 181200.000
F4-INV23001000200.000
TOTAL - FISCAL452.935.173
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL452.935.173

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
5116 154TConstrução de unidades operacionais e administrativas da PRF06 1813.600.000
5116 154T 0116Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Município de Porto Velho - RO06 1811.200.000
F4-INV290010001.200.000
5116 154T 1695Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Município de Recife - PE06 1812.200.000
F4-INV290010002.200.000
5116 154T 7027Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Superintendência Regional da PRF em Goiás - No Estado de Goiás06 181200.000
F4-INV29001000200.000
TOTAL - FISCAL3.600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.600.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União06 18150.670
5116 2726 7001Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Equipamento e Material Permanente - São Paulo06 18150.670
F4-INV2900100050.670
TOTAL - FISCAL50.670
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.670

33000 - Ministério da Previdência Social

33201 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21FTAtendimento da Clientela Previdenciária09 1221
0032 21FT 0029Atendimento da Clientela Previdenciária - No Estado da Bahia09 1221
S4-INV290010001
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE1
TOTAL - GERAL1

36000 - Ministério da Saúde

36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5118 6217Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde10 302700.000
5118 6217 5027Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS10 302700.000
S4-INV29061001700.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE700.000
TOTAL - GERAL700.000

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5118 2E90Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas10 302585.312.778
5118 2E90 0011Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia10 3021.000.000
S3-ODC231610011.000.000
5118 2E90 0015Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará10 30230.000.000
S3-ODC2316100130.000.000
5118 2E90 0016Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá10 30215.000.000
S3-ODC2316100115.000.000
5118 2E90 0017Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins10 30264.228.936
S3-ODC2316100164.228.936
5118 2E90 0021Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão10 3026.466.680
S3-ODC231610016.466.680
5118 2E90 0022Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí10 30240.000.000
S3-ODC2316100010.000.000
S3-ODC2316100130.000.000
5118 2E90 0023Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará10 30263.813.469
S3-ODC2316100029.000.000
S3-ODC2316100134.813.469
5118 2E90 0026Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco10 30210.000.000
S3-ODC2316100110.000.000
5118 2E90 0027Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas10 30213.000.000
S3-ODC2316100010.000.000
S3-ODC231610013.000.000
5118 2E90 0031Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais10 30215.766.265
S3-ODC2316100010.000.000
S3-ODC231610015.766.265
5118 2E90 0033Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro10 30226.804.108
S3-ODC231610007.500.000
S3-ODC2316100119.304.108
5118 2E90 0035Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo10 302181.000.000
S3-ODC23161000162.000.000
S3-ODC2316100119.000.000
5118 2E90 0043Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul10 30214.233.320
S3-ODC2316100114.233.320
5118 2E90 0051Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso10 3021.000.000
S3-ODC231610011.000.000
5118 2E90 0052Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás10 30280.000.000
S3-ODC2316100060.000.000
S3-ODC2316100120.000.000
5118 2E90 0981Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Teresina - PI10 30220.000.000
S3-ODC2416100120.000.000
5118 2E90 1695Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Recife - PE10 3022.000.000
S3-ODC231610011.850.000
S3-ODC24161001150.000
5118 2E90 5411Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Várzea Grande - MT10 3021.000.000
S3-ODC241610011.000.000
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 30293.023.934
5118 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 3025.674.915
S4-INV241610003.876.000
S4-INV241610011.798.915
5118 8535 7147Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Mato Grosso10 3021.000.000
S4-INV231610011.000.000
5118 8535 8003Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás10 30210.000.000
S4-INV2316100010.000.000
5118 8535 8012Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal - No Município de Porto Velho - RO10 3021.000.000
S4-INV241610011.000.000
5118 8535 8677Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Região Metropolitana do Médio Sertão - No Estado de Alagoas10 3021.000.000
S4-INV231610011.000.000
5118 8535 8678Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Amapá10 30215.000.000
S4-INV2316100115.000.000
5118 8535 8679Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital do Câncer - No Município de Cuiabá - MT10 3021.000.000
S4-INV250610011.000.000
5118 8535 8680Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia e Maternidade - No Município de Rondonópolis - MT10 3021.000.000
S4-INV250610011.000.000
5118 8535 8686Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul (União Brasileira de Educação e Assistência) - Município de Porto Alegre - RS10 302700.000
S4-INV25061001700.000
5118 8535 8696Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado do Ceará10 3025.500.000
S4-INV230610015.500.000
5118 8535 8697Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba10 30230.000.000
S4-INV2316100010.000.000
S4-INV2316100120.000.000
5118 8535 8698Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado do Piauí10 30221.139.019
S4-INV2316100121.139.019
5118 8535 8699Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado do Pará10 30210.000
S4-INV2316100110.000
Atividades
5119 2E89Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas10 301193.934.879
5119 2E89 0013Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas10 30140.000.000
S3-ODC2316100140.000.000
5119 2E89 0017Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins10 30111.409.645
S3-ODC2316100111.409.645
5119 2E89 0021Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão10 30128.207.716
S3-ODC2316100128.207.716
5119 2E89 0022Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí10 30126.789.868
S3-ODC231610005.000.000
S3-ODC2316100121.789.868
5119 2E89 0025Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba10 30119.717.381
S3-ODC2316100119.717.381
5119 2E89 0026Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco10 3015.000.000
S3-ODC231610015.000.000
5119 2E89 0027Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas10 30113.043.800
S3-ODC2316100010.000.000
S3-ODC231610013.043.800
5119 2E89 0031Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais10 3015.766.265
S3-ODC231610015.766.265
5119 2E89 0033Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro10 30110.500.000
S3-ODC2316100010.500.000
5119 2E89 0042Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina10 30111.738.210
S3-ODC2316100111.738.210
5119 2E89 0043Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul10 301761.994
S3-ODC23161001761.994
5119 2E89 0211Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Manaus - AM10 30120.000.000
S3-ODC2416100120.000.000
5119 2E89 1751Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Arapiraca - AL10 3011.000.000
S3-ODC241610011.000.000
5119 8581Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde10 30142.989.613
5119 8581 0001Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional10 30117.979.613
S4-INV2416100117.979.613
5119 8581 7033Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí10 30115.010.000
S4-INV2316100013.000.000
S4-INV231610012.010.000
5119 8581 7445Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás10 30110.000.000
S4-INV2316100110.000.000
Atividades
5120 20K7Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde10 5725.000.000
5120 20K7 7000Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Paraná10 5725.000.000
S4-INV290610015.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE920.261.204
TOTAL - GERAL920.261.204

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 12623.706.285
2305 20V8 0001Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional24 12622.406.285
F3-ODC8900100022.406.285
2305 20V8 7011Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Equipamento e Material Permanente - No Estado do Maranhão24 126300.000
F4-INV29001000300.000
2305 20V8 7012Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Equipamento, Material Permanente e Custeio - Programando o Futuro - No Distrito Federal24 1261.000.000
F3-ODC25001000926.741
F4-INV2500100073.259
TOTAL - FISCAL23.706.285
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL23.706.285

41000 - Ministério das Comunicações

41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
2305 15UIImplantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital24 72210.000.000
2305 15UI 0001Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional24 72210.000.000
F3-ODC890010003.000.000
F4-INV890010007.000.000
TOTAL - FISCAL10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.000.000

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3922.700.000
5125 20ZF 0027Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas13 3921.000.000
F3-ODC230010001.000.000
5125 20ZF 0043Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul13 3921.700.000
F4-INV230010001.700.000
TOTAL - FISCAL2.700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.700.000

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3921.000.000
5125 20ZF 0042Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina13 3921.000.000
F3-ODC290010001.000.000
Projetos
5125 14U2Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais13 39214.000.000
5125 14U2 7130Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Requalificação do Complexo Teatro Castro Alves em Salvador - No Estado da Bahia13 39214.000.000
F4-INV2300100014.000.000
TOTAL - FISCAL15.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.000.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1191 210VEstruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia21 6086.583.132
1191 210V 7005Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais21 6086.383.132
F3-ODC290010003.500.000
F4-INV290010002.883.132
1191 210V 7006Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Piauí21 608100.000
F4-INV29001000100.000
1191 210V 7007Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado de Mato Grosso do Sul21 608100.000
F4-INV23001000100.000
Atividades
5136 210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural21 1273.483.000
5136 210X 0012Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre21 1273.483.000
F3-ODC230010002.983.000
F3-ODC23003000500.000
5136 21G7Governança e Regularização Fundiária Nacional21 12710.930.695
5136 21G7 0051Governança e Regularização Fundiária Nacional - No Estado de Mato Grosso21 12710.930.695
F4-INV2900100010.930.695
TOTAL - FISCAL20.996.827
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.996.827

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5136 211ADesenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária21 631800.000
5136 211A 0012Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Acre21 631800.000
F3-ODC29001000800.000
5136 21B6Assistência Técnica e Extensão Rural21 606100.000
5136 21B6 0017Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Tocantins21 606100.000
F4-INV23001000100.000
5136 21GDReforma Agrária e Governança Fundiária21 1271.100.000
5136 21GD 0011Reforma Agrária e Governança Fundiária - No Estado de Rondônia21 1271.100.000
F3-ODC290010001.100.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 81252.581.729
5126 20JP 0001Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional27 81240.372.530
F3-ODC8500100010.345.637
F3-ODC8900100030.026.893
5126 20JP 0029Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia27 8121.996.370
F3-ODC230010001.996.370
5126 20JP 0031Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais27 8123.374.781
F3-ODC290010001.378.411
F4-INV290010001.996.370
5126 20JP 0033Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro27 8121.996.370
F3-ODC230010001.996.370
5126 20JP 7103Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (IDECACE) - No Estado de Roraima27 8122.845.308
F3-ODC250010002.845.308
5126 20JP 7104Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Associação Moriá - No Distrito Federal27 8121.996.370
F3-ODC250010001.996.370
Operações Especiais
5126 00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer27 81270.692.740
5126 00SL 0001Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional27 81265.700.000
F4-INV8300100035.700.000
F4-INV8400100030.000.000
5126 00SL 0053Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Distrito Federal27 8121.996.370
F4-INV230010001.996.370
5126 00SL 0116Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Porto Velho - RO27 8121.000.000
F4-INV230010001.000.000
5126 00SL 7002Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Região Metropolitana de São Luís - No Estado do Maranhão27 8121.996.370
F4-INV240010001.996.369
F4-INV290010001
TOTAL - FISCAL123.274.469
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL123.274.469

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
6111 1211Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte05 24449.592.451
6111 1211 0012Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre05 2441.000.000
F3-ODC23001000770.898
F4-INV24001000229.102
6111 1211 7227Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins05 2443.000.000
F3-ODC29001000120.000
F4-INV290010002.880.000
6111 1211 7228Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá05 24425.592.451
F3-ODC290010001.023.698
F4-INV2320100024.568.753
6111 1211 7231Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Na Região Metropolitana de Manaus - Amazonas05 24420.000.000
F4-INV2300100020.000.000
TOTAL - FISCAL49.592.451
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL49.592.451

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 1531.000
6112 21A0 7012Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Nacional05 1531.000
F4-INV290010001.000
Projetos
6112 156MModernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro05 1531.000
6112 156M 0166Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - No Município de Rio Branco - AC05 1531.000
F4-INV290010001.000
TOTAL - FISCAL2.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 1522.969.938
6112 21A0 7013Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Navio-Patrulha Fluvial Pedro Teixeira - NPaFluPTeixeira - Nacional05 1522.969.938
F3-ODC290010001.468.938
F4-INV290010001.501.000
Projetos
6112 1N47Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)05 152306.270
6112 1N47 0001Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional05 152306.270
F4-INV89001000306.270
TOTAL - FISCAL3.276.208
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.276.208

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 15.600.000
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
2317 7W59Implantação do Projeto Sul-Fronteira19 691800.000
2317 7W59 0054Implantação do Projeto Sul-Fronteira - No Estado de Mato Grosso do Sul19 691800.000
F4-INV23001000800.000
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244337.510.665
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 244311.360.665
F4-INV8300100013.095.197
F4-INV84001000266.731.450
F4-INV871010002.619.039
F4-INV8900100028.914.979
2317 00SX 7008Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco15 244800.000
F4-INV29001000800.000
2317 00SX 7012Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia15 2445.000.000
F4-INV290010005.000.000
2317 00SX 7030Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Implantação, Pavimentação e Manutenção - Da RN 203 - Trecho de São Tomé a Cerro Corá - No Estado do Rio Grande do Norte15 244800.000
F4-INV23001000800.000
2317 00SX 7035Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Restauração e Pavimentação da Rodovia PI-391 - Trecho Entr. PI-247(Cruzeta) / Pratinha / Nova Santa Rosa - No Município de Uruçuí - No Estado do Piauí15 24410.000.000
F4-INV2300100010.000.000
2317 00SX 7062Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro15 2445.000.000
F4-INV230010005.000.000
2317 00SX 7063Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da ERS 126 entre Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida - No Estado do Rio Grande do Sul15 2441.500.000
F4-INV230010001.500.000
2317 00SX 7064Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Na Região Metropolitana do Agreste - AL15 24450.000
F4-INV2300100050.000
2317 00SX 7065Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Construção da ponte entre Nova Roma do Sul e Nova Pádua - No Estado do Rio Grande do Sul15 2441.500.000
F4-INV230010001.500.000
2317 00SX 7066Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da Rodovia Transcitrus - Trecho de Maratá a Pareci Novo - No Estado do Rio Grande do Sul15 2441.500.000
F4-INV230010001.500.000
Operações Especiais
2318 00T5Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais18 54188.076.079
2318 00T5 7000Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Na Região Metropolitana do Alto Vale do Itajaí - SC18 54188.076.079
F4-INV2300100088.076.079
Operações Especiais
2321 00TBApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica18 54415.600.000
2321 00TB 7004Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Implantação da adutora setentrional - No Estado da Paraíba18 54415.600.000
F4-INV2300100015.600.000
TOTAL - FISCAL441.986.744
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL441.986.744

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 10.000.000
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 24482.378.360
2317 00SX 0016Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá15 24418.931.233
F4-INV2900100018.931.233
2317 00SX 0023Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará15 24423.988.359
F4-INV2900100023.988.359
2317 00SX 7004Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas15 244141.721
F4-INV29001000140.828
F4-INV29101000893
2317 00SX 7008Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco15 24415.000.000
F4-INV2900100015.000.000
2317 00SX 7022Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte15 24476
F4-INV2900100076
2317 00SX 7026Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás15 2448.793.310
F4-INV290010008.793.310
2317 00SX 7061Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí15 2445.192.629
F4-INV290010005.192.629
2317 00SX 7068Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos ou de Material Permanente - No Estado do Maranhão15 24410.001.032
F4-INV2900100010.001.032
2317 00SX 7069Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal15 244330.000
F4-INV29001000330.000
Projetos
2321 7XZ4Construção da Adutora Agreste do Potiguar18 54410.000.000
2321 7XZ4 0024Construção da Adutora Agreste do Potiguar - No Estado do Rio Grande do Norte18 54410.000.000
F4-INV2900100010.000.000
TOTAL - FISCAL92.378.360
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL92.378.360

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244800.000
2317 00SX 7014Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Pará15 244800.000
F4-INV23001000800.000
TOTAL - FISCAL800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL800.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 2443.397.309
2317 00SX 7004Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas15 2441.020.000
F4-INV290010001.020.000
2317 00SX 7008Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco15 244800.000
F4-INV29001000800.000
2317 00SX 7022Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte15 2446.500
F4-INV290010006.500
2317 00SX 7033Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará15 2441.570.809
F4-INV290010001.570.809
TOTAL - FISCAL3.397.309
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.397.309

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 2441.000.000
2317 00SX 7067Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos ou de Material Permanente - No Estado de Mato Grosso15 2441.000.000
F4-INV230010001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

54000 - Ministério do Turismo

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2323 20Y3Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional23 6951.684.645
2323 20Y3 0017Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Tocantins23 6951.624.645
F3-ODC230010001.624.645
2323 20Y3 0024Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte23 69520.000
F3-ODC2300100020.000
2323 20Y3 0029Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia23 69520.000
F3-ODC2300100020.000
2323 20Y3 7005Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Promoção e Fomento de eventos Turísticos - No Estado de Santa Catarina23 69520.000
F3-ODC2900100020.000
2323 21FOPlanejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo23 69520.020.000
2323 21FO 7000Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Capacitação de Profissionais para Desenvolvimento do Turismo - No Estado da Paraíba23 69520.020.000
F3-ODC2900100020.020.000
Projetos
2323 10V0Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 695129.840.762
2323 10V0 0001Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional23 69586.962.251
F4-INV230010001.760.671
F4-INV8400100060.005.070
F4-INV8900100025.196.510
2323 10V0 2261Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Salvador - BA23 695710.487
F4-INV24001000710.487
2323 10V0 7357Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico - Na Região Metropolitana de Curitiba23 69515.718.379
F4-INV2300100015.718.379
2323 10V0 7358Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Na Região Metropolitana de Belém - No Estado do Pará23 69520.000
F4-INV2300100020.000
2323 10V0 7359Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Na Região Metropolitana de Palmas - No Estado do Tocantins23 69524.409.645
F4-INV2300100024.409.645
2323 10V0 7361Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, Rota Turística Regional Caminhos do Açúcar - No Estado do Rio de Janeiro23 6952.000.000
F4-INV271010002.000.000
2323 10V0 7362Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Região Metropolitana de Natal. - No Estado do Rio Grande do Norte23 69520.000
F4-INV2300100020.000
TOTAL - FISCAL151.545.407
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL151.545.407

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5133 2798Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional08 3061.000.000
5133 2798 0014Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Roraima08 306500.000
S3-ODC29001001500.000
5133 2798 0029Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Bahia08 306500.000
S3-ODC29001001500.000
5133 8929Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional08 3065.000.000
5133 8929 0033Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio de Janeiro08 3065.000.000
S3-ODC230010015.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE6.000.000
TOTAL - GERAL6.000.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 24444.968.578
5131 219G 0012Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre08 2441.000.000
S3-ODC231010011.000.000
5131 219G 0017Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Tocantins08 2441.000.000
S3-ODC290010011.000.000
5131 219G 0025Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba08 244500.000
S3-ODC24101001500.000
5131 219G 0031Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais08 2441.768.578
S3-ODC231010011.768.578
5131 219G 0043Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul08 2441.200.000
S3-ODC231010011.200.000
5131 219G 0052Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás08 2449.000.000
S3-ODC290010014.500.000
S4-INV290010014.500.000
5131 219G 7049Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará08 24420.000.000
S3-ODC2900100120.000.000
5131 219G 7062Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - CUSTEIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO PIAUÍ08 24410.000.000
S3-ODC2310100110.000.000
5131 219G 7063Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - NO ESTADO DE SANTA CATARINA08 244500.000
S4-INV29001001500.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE44.968.578
TOTAL - GERAL44.968.578

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2319 00T1Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária15 451666.530.211
2319 00T1 0001Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional15 451416.130.211
F4-INV83001000100.000.000
F4-INV84001000251.861.564
F4-INV8900100064.268.647
2319 00T1 0122Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de São Miguel do Guaporé - RO15 4511.000.000
F4-INV240010001.000.000
2319 00T1 0500Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Paraíso do Tocantins - TO15 45133.000.000
F4-INV2400100033.000.000
2319 00T1 4097Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Coronel Vivida - PR15 45120.000.000
F4-INV2400100020.000.000
2319 00T1 5401Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Sinop - MT15 4511.000.000
F4-INV240010001.000.000
2319 00T1 7010Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Na Região Metropolitana de Manaus - AM15 45125.400.000
F4-INV2400100025.400.000
2319 00T1 7011Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RJ15 451150.000.000
F4-INV23001000150.000.000
2319 00T1 7013Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Na região Metropolitana de Belo Horizonte - MG15 45120.000.000
F4-INV2900100020.000.000
Operações Especiais
2322 00TNApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água17 51233.000.000
2322 00TN 7000Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Implantação do Sistema Adutor do Jenipapo - De São João do Piauí a São Raimundo Nonato - No Estado do Piauí17 51233.000.000
F4-INV2300100033.000.000
Operações Especiais
5601 00SYApoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas15 45120.400.000
5601 00SY 7002Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins15 45120.000.000
F4-INV2900100020.000.000
5601 00SY 7003Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Na Região Metropolitana de Macapá - AP15 451400.000
F4-INV23001000400.000
Operações Especiais
5602 00SWApoio à Regularização Fundiária Urbana15 1271.000.000
5602 00SW 5411Apoio à Regularização Fundiária Urbana - No Município de Várzea Grande - MT15 1271.000.000
F4-INV240010001.000.000
TOTAL - FISCAL720.930.211
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL720.930.211

56000 - Ministério das Cidades

56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2320 00TIApoio à produção habitacional de interesse social16 482450.000
2320 00TI 7001Apoio à produção habitacional de interesse social - Na Região Metropolitana de Macapá - AP16 482400.000
F4-INV23001000400.000
2320 00TI 7002Apoio à produção habitacional de interesse social - Na Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG16 48250.000
F4-INV2900100050.000
TOTAL - FISCAL450.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL450.000

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5801 20Y0Desenvolvimento da Aquicultura20 6083.906.506
5801 20Y0 7001Desenvolvimento da Aquicultura - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Maranhão20 608100.000
F3-ODC2900100050.000
F4-INV2900100050.000
5801 20Y0 7002Desenvolvimento da Aquicultura - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais20 6083.806.506
F4-INV290010003.806.506
TOTAL - FISCAL3.906.506
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.906.506

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5662 21GJPolíticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres14 42218.225.154
5662 21GJ 0001Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional14 42214.225.154
F4-INV8900100014.225.154
5662 21GJ 0052Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de Goiás14 4224.000.000
F3-ODC290010004.000.000
Atividades
5663 21GGIgualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres14 4224.409.645
5663 21GG 0017Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Tocantins14 4224.409.645
F3-ODC250010004.409.645
TOTAL - FISCAL22.634.799
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL22.634.799

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
3104 15YTReforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União26 78156.584
3104 15YT 5230Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União - No Município de Dourados - MS26 78156.584
F4-INV2900100056.584
TOTAL - FISCAL56.584
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL56.584

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5814 21G3Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis14 422253.551
5814 21G3 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional14 422253.551
F4-INV89001000253.551
TOTAL - FISCAL253.551
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL253.551

SIMONE TEBET